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TERMO DE RECUSA DE GARANTIA – ITEM FORA DO ESCOPO CONTRATUAL

A loja responde com técnica e segurança jurídica quando o defeito não é de motor ou caixa

Este documento é utilizado quando o cliente aciona a garantia para defeitos que não estão cobertos contratualmente, como problemas em embreagem, suspensão, parte elétrica, estética ou desgaste natural. O termo formaliza que a loja avaliou tecnicamente o pedido, mas que o componente não está incluído na cobertura contratual, conforme certificado e contrato assinados.

📌 Ideal para lojistas que desejam:

Formalizar a recusa da garantia com base no escopo contratual

Comprovar que o item solicitado não está entre os componentes cobertos (motor e caixa)

Evitar alegações de omissão, descaso ou negativa injustificada

Demonstrar que a loja respondeu tecnicamente e com boa-fé ao acionamento da garantia

🔗 Deve ser utilizado em conjunto com:

📄 Contrato de Compra e Venda com Garantia

📑 Certificado de Garantia – delimita os componentes cobertos

📋 Laudo Técnico de Avaliação – comprova que o defeito não é de motor ou caixa

🛡️ Documento essencial para blindagem jurídica em casos de acionamento indevido da garantia, protegendo a empresa contra reclamações infundadas e reforçando a transparência contratual.

⚖️ Criado pela Dra. Danielle Ferreira, com base no método Blindagem Jurídica Nacional, registrado oficialmente na Biblioteca Nacional e protegido por direitos autorais.

🔐 Licença de uso exclusiva via Hotmart, vinculada ao CNPJ da empresa contratante.

🚫 Vedada reprodução ou uso não autorizado, sob pena de sanções legais e multa contratual.

📥 Adquira agora o termo que protege sua empresa e responde com técnica aos pedidos de garantia fora do escopo contratual!

TERMO DE RECUSA DE GARANTIA – ITEM FORA DO ESCOPO CONTRATUAL

R$350,00Preço
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